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No Radar - 13/02/2019

O custo da herança: herdeiros pagam valores próximos a 20% para ter acesso ao dinheiro Custos como ITCMD e honorários advocatícios geram problema de liquidez para famílias darem entrada n


Imagine receber uma herança milionária e não conseguir ter acesso a esse dinheiro? Em um momento difícil emocionalmente com a perda de um membro da família, esse é um assunto que pode gerar transtornos desnecessários quando não é feito um planejamento sucessório adequado na família. E, quanto mais herança, maior costuma ser a necessidade de liquidez para recebê-la.

Luis Pauli, assessor na Patrimono Investimentos, costuma atender clientes que passam por situações semelhantes. Com escritório montado em Santa Catarina, o assessor atendeu um cliente por sete anos que tinha em seu patrimônio um portfólio com casa, apartamentos, terrenos, fazenda e aplicações financeiras. O montante representava milhões. Vítima de um acidente fatal, deixou tudo como herança aos seus dois filhos adolescentes.

Para ter acesso ao montante, os dois filhos precisavam desembolsar mais de R$ 1,5 milhão apenas em imposto, uma vez que para essa faixa de valor a cobrança em Santa Catarina é de 7% sobre o montante a ser herdado. Nenhum dos filhos tinha liquidez suficiente para cobrir esse gasto milionário. Só foi possível desembolsar em poucos dias a quantia necessária para dar entrada no processo de inventário porque o pai havia deixado um seguro de vida no montante de R$ 2 milhões, indicando seus dois filhos como beneficiários.

O diferencial do seguro de vida se deve ao fato de ele não se enquadrar como herança e a indenização ser isenta do imposto de renda. Soma-se a isso o fato de que, uma vez entregue toda a documentação necessária de modo correto, o pagamento costuma ocorrer em poucos dias, especialmente entre as seguradoras que fazem a avaliação prévia de risco em seus clientes.

Para calcular o valor ideal de um seguro de vida com a finalidade de sucessão patrimonial, não se leva em conta o patrimônio total que será partilhado na herança. Em vez disso, deve-se considerar apenas o desembolso projetado para dar entrada no inventário, de modo a garantir aos herdeiros a liquidez necessária para que o processo transcorra sem dificuldades e com mais agilidade.

Essa liquidez promovida pela indenização do seguro de vida é importante porque nenhum bem da herança pode ser vendido enquanto o inventário não for finalizado. Por isso, se os filhos do cliente atendido pelo assessor não tivessem essa estrutura de sucessão patrimonial n​a família, eles precisariam solicitar uma autorização judicial para vender algum dos imóveis indicados na herança. Esse processo pode ser bastante demorado, especialmente quando os herdeiros não concordam com a venda ou com o valor sugerido pelo imóvel. Nesses casos, o inventário pode se arrastar por anos na justiça sem uma definição.

O custo da herança

Existem, basicamente, dois modos de conduzir um processo de inventário no Brasil: por via judicial ou extrajudicial. A alternativa mais​ rápida e com o melhor custo-benefício é o extrajudicial, quando todo o processo é feito por escritura pública em cartório e costuma ser concluído em poucos meses. Para poder entrar com o inventário extrajudicial, no entanto, é preciso que os herdeiros sejam maiores de idade, concordem com a partilha e não haja um testamento elaborado.

Essas condições dificilmente são alcançadas por completo, fazendo com que o inventário judicial seja a alternativa mais comum no Brasil. Existem três custos principais nesse modelo de inventário: ITCMD, custos e taxas processuais e os honorários advocatícios. Essas despesas costumam ser definidas no âmbito estadual, mas colocando todos eles na ponta do lápis os custos podem chegar próximos a 20% do valor total a ser recebido na herança. Como esse valor deve ser pago antes mesmo de receber a herança, gera-se um problema de liquidez em muitas famílias. Para facilitar o entendimento do assunto, separamos a seguir os principais custos da herança:

ITCMD: essa é a sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. A competência para definir a alíquota do imposto cabe aos estados e ao Distrito Federal, mas sempre respeitando o limite de 8%. O estado também pode determinar uma cobrança de modo progressivo, assim como acontece em Santa Catarina, onde os herdeiros do cliente atendidos pela Patrimono tiveram que arcar com a faixa mais alta, de 7%.

Honorários advocatícios: todo processo de inventário precisa ser acompanhado por um advogado. Eles são os responsáveis por conferir toda a documentação e conduzir o trabalho burocrático. Não há um valor fixo cobrado pelo serviço, mas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) oferece documentos discriminando os honorários sugeridos por estado. Em Santa Catarina, onde ocorre o exemplo do cliente atendido pela Patrimono, a recomendação da OAB regional é pela cobrança de 10% sobre todos os bens para inventários sem litígio.

Custos e taxas processuais: essas são despesas para cobrir gastos processuais do inventário. O valor depende do patrimônio que será herdado, mas costuma ser bastante inferior aos impostos ou aos honorários, chegando normalmente a pelo menos 1% do montante total.

O inventário extrajudicial costuma ser mais barato, uma vez que os honorários advocatícios e os emolumentos podem ter cobranças mais leves por se tratar de um processo simplificado. No entanto, o ITCMD permanece com a cobrança mesmo no inventário extrajudicial, podendo gerar problemas de liquidez para as famílias.

 

Fonte: INFOMONEY - Especiais Seguro de Vida