TERMOS E CONDIÇÕES DE
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CLIENTES VIDA INDIVIDUAL E VIDA EM GRUPO ENTRE
PRUDENTIAL DO BRASIL, WELLNESS E VITALITY
A Prudential do Brasil elaborou
o presente documento demonstrando o seu comprometimento com a transparência, a manutenção de um relacionamento de confiança e de respeito
à privacidade de seus clientes.
O objetivo destes Termos e
Condições é apresentar informações sobre
o tratamento e, em especial, o compartilhamento, de seus dados pessoais, de
forma que fique claro a você com quais empresas os seus dados pessoais serão
compartilhados, bem como o período e o modo de sua conservação para fins de utilização do programa Vitality.
1. ESCLARECIMENTOS
GERAIS SOBRE UTILIZAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA VITALITY
O aplicativo Vitality é
um programa para promoção de bem-estar disponibilizado pela PRUDENTIAL DO
BRASIL aos seus clientes. Esse aplicativo é operado pela WELLNESS e
objetiva incentivar o usuário a ter uma vida mais saudável, mediante o
recebimento de recompensas por atos que denotem essa realidade.
Para que os serviços
relacionados ao Vitality sejam fornecidos, faz-se necessário tratar e
compartilhar alguns dados pessoais. Os clientes podem esperar que suas
informações sejam mantidas com precisão, protegidas contra manipulação e erros,
bem como roubo e divulgação indevida. No âmbito do programa Vitality, a
segurança dos dados dos clientes é protegida cumprindo a Lei Geral de Proteção
de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) e todas as demais leis
locais relevantes, garantindo-se o cumprimento de padrões estritos de segurança
e confidencialidade. Em todos os casos
deste parágrafo, o envio dos seus dados dependerá de expresso consentimento
prévio do cliente à WELLNESS e da
efetiva adesão ao Programa Vitality.
É importante que você observe
que os departamentos de subscrição e sinistros da PRUDENTIAL DO BRASIL
não terão acesso aos seus dados pessoais (incluindo informações médicas e de
saúde) fornecidos ou coletados através do aplicativo Vitality.
2.
AGENTES DE TRATAMENTO
Para que seja
possível operacionalizar o programa Vitality e oferecer Benefícios aos
Clientes, a PRUDENTIAL DO BRASIL precisará compartilhar os
seus dados pessoais com seus parceiros comerciais, WELLNESS e VITALITY,
que atuarão como cocontroladores dos dados.
Ao aceitar os
presentes Termos e condições, você autoriza, concorda e consente, de forma
livre, inequívoca e informada com o compartilhamento de seus dados pessoais com
os agentes de tratamento acima especificados.
3.
FINALIDADES ESPECÍFICAS DO COMPATILHAMENTO
DE DADOS PESSOAIS
O programa
Vitality está disponível apenas para clientes que se enquadrem na categoria de
elegíveis. Neste sentido, os dados especificados no item subsequente serão
utilizados para fins de análise da elegibilidade do cliente à utilização do
aplicativo Vitality, de acordo com critérios internos e objetivos.
Caso o cliente
seja elegível, e seja de seu interesse, ele poderá utilizar o aplicativo. Nessa
oportunidade, será solicitado um novo consentimento expresso, por parte da VITALITY,
para o tratamento de dados coletados pelo aplicativo Vitality.
Outra finalidade
no compartilhamento de dados entre as mencionadas empresas é a alimentação
da Base de Dados da Wellness Data Lake, cujos dados serão posteriormente
anonimizados, para geração de relatórios e dashboards ao grupo Prudential.
Trata-se, tão somente, do compartilhamento de dados de clientes, de forma
objetiva, para fins de, após a completa anonimização desses dados, proceder à
elaboração de pesquisas e análises voltadas à melhoria dos produtos e da
experiência do cliente junto ao grupo Prudential.
Fique tranquilo, os
seus dados pessoais jamais serão comercializados.
4. DADOS
PESSOAIS COMPARTILHADOS
Para que possamos
verificar a elegibilidade de cada cliente e disponibilizar o acesso ao programa
Vitality, será necessário que a PRUDENTIAL DO BRASIL compartilhe alguns
dados pessoais seus, coletados no decorrer da contratação.
Ao aceitar os
presentes Termos e condições, você autoriza, concorda e consente com a coleta,
o tratamento (incluindo manuseio, armazenamento e compartilhamento) dos dados
pessoais, de acordo com a Política de Privacidade da PRUDENTIAL DO BRASIL, disponível em https://www.prudentialdobrasil.com.br/politica-de-privacidade, parte integrante deste documento.
Os dados pessoais que a PRUDENTIAL DO BRASIL poderá
compartilhar, nos termos dispostos na sequência, incluem: número de CPF, data
de nascimento, nome, gênero, profissão, estado civil, renda anual, hábitos,
número de telefone e e-mail do cliente, bem como o número do seu contrato
SUSEP, montante do prêmio e capital segurado, e valor e motivo de eventual
sinistro do cliente.
Todo o compartilhamento
de dados será feito observando e cumprindo as bases legais de tratamento de
dados dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
Federal nº 13.709/2018).
5.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados pessoais
coletados pela PRUDENTIAL DO BRASIL serão compartilhados com um servidor
da WELLNESS, localizado no Brasil e com o servidor da VITALITY,
localizada na Alemanha. Posteriormente, os dados serão processados e
consolidados em cloud computing da WELLNESS, localizada nos
Estados Unidos da América, onde serão agregados e anonimizados, no denominado Wellness
Data Lake.
Mesmo quando
compartilha internacionalmente dados pessoais dos clientes, a PRUDENTIAL DO
BRASIL observa todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota
as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos
referidos dados.
6. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS?
A PRUDENTIAL
DO BRASIL possui, e exige de seus parceiros, políticas e procedimentos
internos que tem por objetivo preservar a sua privacidade, garantindo a
segurança e a proteção dos seus dados pessoais. Nesse contexto, adotamos
medidas técnicas aptas a manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de
acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição,
perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado
ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança
da informação.
Qualquer
dado pessoal em posse da PRUDENTIAL DO BRASIL será armazenado
conforme medidas de segurança adotadas que incluem: i) Proteção contra acesso
não autorizado a seus sistemas; ii) Acesso restrito de pessoas específicas ao
local onde são armazenadas as suas informações pessoais; iii) Renovação
do backup de informações, diariamente.
Embora
a PRUDENTIAL DO BRASIL adote os melhores esforços para
preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma
transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a
ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.
Na
remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a PRUDENTIAL
DO BRASIL garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para
remediar as consequências do evento, sempre assegurando a devida transparência
a você.
7. ARMAZENAMENTO
DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados
poderão ser armazenados em servidor próprio da PRUDENTIAL DO BRASIL, da
WELLNESS e da VITALITY, ou de terceiros contratados para esse
fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser
armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou
outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e o aperfeiçoamento
das atividades da PRUDENTIAL DO BRASIL.
A PRUDENTIAL DO BRASIL,
a WELLNESS e a VITALITY irão eliminar ou anonimizar os dados
pessoais tratados quando encerrado o tratamento para os fins aos quais foram
coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a
necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou
regulatória, para o exercício de direitos em processos judiciais ou
administrativos, ou demais hipóteses previstas na legislação aplicável.
8. QUAIS
SÃO OS SEUS DIREITOS?
Você tem os seguintes direitos relativos aos seus
dados pessoais:
- Saber se tratamos algum dado
pessoal seu;
- Saber quais dados pessoais
seus são tratados por nós;
- Corrigir dados incompletos,
inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação
específica, quando necessário;
- Solicitar a anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que,
porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade
dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito
expressamente;
- Solicitar a eliminação dos
dados tratados com o seu consentimento;
- Obter informações sobre as
entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
- Quando a atividade de
tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a
consentir. Caso você negue o consentimento ou nos solicite a revogação de
um consentimento previamente realizado, lhe informaremos as consequências
da não realização de tal atividade;
- Quando a atividade de
tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá
revogá-lo.
Neste ponto, todas as requisições serão:
- Oportunizadas de forma
gratuita;
- Submetidas a uma forma de
validação de sua identidade (a fim de que a PRUDENTIAL DO BRASIL direcione
o atendimento de requisições exclusivamente ao titular dos dados).
Para exercer os seus direitos como titular de dados
pessoais, acesse os canais conforme abaixo:
Clientes - Prudential do Brasil Vida Individual
Prudential Responde
3003 7783 – capitais e regiões metropolitanas
0800 200 7783 – demais localidades
De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h (exceto
feriados)
Clientes - Prudential do Brasil Vida em Grupo
0800 730 0012 - Atendimento 24 horas
0800 730 0013 - Em caso de deficiência auditiva ou
de fala. Atendimento 24 horas
9. DISPOSIÇÕES
GERAIS
O teor da Política de
Privacidade da PRUDENTIAL DO BRASIL poderá
ser atualizado ou modificado a qualquer momento, para garantir o nosso
compromisso de transparência com você.
Nessas hipóteses, a PRUDENTIAL
DO BRASIL vai disponibilizar, com a data de atualização, a política de
privacidade no link https://www.prudentialdobrasil.com.br/politica-de-privacidade, bem
como deixará disponível nos aplicativos e serviços prestados
pela PRUDENTIAL DO BRASIL utilizados por você.
Em caso de dúvidas com relação
às disposições constantes desta Política de Privacidade ou sobre o tratamento
dos seus dados pessoais pela PRUDENTIAL DO BRASIL, entre em contato
com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Carlos Guervich,
pelo e-mail dpo.brasil@prudential.com,
acesse um dos nossos canais de atendimento já informados acima ou preencha o
formulário disponível no link https://www.prudentialdobrasil.com.br/atendimento/contatos.
10. GLOSSÁRIO
Para os fins deste
documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu
melhor entendimento:
Aplicativo
Vitality: aplicativo, baseado em
ciência, de saúde e bem-estar que encoraja você a ter uma vida mais saudável e consequente
ganho de recompensas. A abordagem comprovada do programa Vitality direciona a
um caminho pessoal para uma saúde melhor: você conhece sua saúde, aprende a
como melhorá-la e aproveita recompensas ao fazer isso.
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do
titular que autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade
específica.
Dado Anonimizado: dado
relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de
meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa
natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado Pessoal
Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético
ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natura.
Finalidade: Motivo pelo qual o dado pessoal será tratado,
ou objetivo que se pretende atingir com o tratamento dos dados.
PRUDENTIAL DO
BRASIL: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
33.061.813/0001-40, com sede na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 22.271-100.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados
pessoais.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais
dentro de seu ciclo de vida, como coleta, compartilhamento, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
VITALITY: Vitality Group International, Inc.,
companhia com sede em Chicago, com endereço 200 W. Monroe St, Suite 1900, IL
60606.
WELLNESS: Wellness Services Ecossistema de Bem Estar Ltda, sociedade
empresária com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av.
Brigadeiro Faria Lima, nº 3.311, conjunto 12, CEP 04538-133, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 32.300.669/0001-95.
Data da última
atualização: 19 de março de 2021.