TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CLIENTES VIDA INDIVIDUAL E VIDA EM GRUPO ENTRE PRUDENTIAL DO BRASIL, WELLNESS E VITALITY

A Prudential do Brasil elaborou o presente documento demonstrando o seu comprometimento com a transparência, a manutenção de um relacionamento de confiança e de respeito à privacidade de seus clientes.

O objetivo destes Termos e Condições é apresentar informações sobre o tratamento e, em especial, o compartilhamento, de seus dados pessoais, de forma que fique claro a você com quais empresas os seus dados pessoais serão compartilhados, bem como o período e o modo de sua conservação para fins de utilização do programa Vitality.

1.     ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE UTILIZAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA VITALITY

O aplicativo Vitality é um programa para promoção de bem-estar disponibilizado pela PRUDENTIAL DO BRASIL aos seus clientes. Esse aplicativo é operado pela WELLNESS e objetiva incentivar o usuário a ter uma vida mais saudável, mediante o recebimento de recompensas por atos que denotem essa realidade.

Para que os serviços relacionados ao Vitality sejam fornecidos, faz-se necessário tratar e compartilhar alguns dados pessoais. Os clientes podem esperar que suas informações sejam mantidas com precisão, protegidas contra manipulação e erros, bem como roubo e divulgação indevida. No âmbito do programa Vitality, a segurança dos dados dos clientes é protegida cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) e todas as demais leis locais relevantes, garantindo-se o cumprimento de padrões estritos de segurança e confidencialidade. Em todos os casos deste parágrafo, o envio dos seus dados dependerá de expresso consentimento prévio do cliente à WELLNESS e da efetiva adesão ao Programa Vitality.

É importante que você observe que os departamentos de subscrição e sinistros da PRUDENTIAL DO BRASIL não terão acesso aos seus dados pessoais (incluindo informações médicas e de saúde) fornecidos ou coletados através do aplicativo Vitality.

2.     AGENTES DE TRATAMENTO

Para que seja possível operacionalizar o programa Vitality e oferecer Benefícios aos Clientes, a PRUDENTIAL DO BRASIL precisará compartilhar os seus dados pessoais com seus parceiros comerciais, WELLNESS e VITALITY, que atuarão como cocontroladores dos dados.

Ao aceitar os presentes Termos e condições, você autoriza, concorda e consente, de forma livre, inequívoca e informada com o compartilhamento de seus dados pessoais com os agentes de tratamento acima especificados.

3.     FINALIDADES ESPECÍFICAS DO COMPATILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O programa Vitality está disponível apenas para clientes que se enquadrem na categoria de elegíveis. Neste sentido, os dados especificados no item subsequente serão utilizados para fins de análise da elegibilidade do cliente à utilização do aplicativo Vitality, de acordo com critérios internos e objetivos.

Caso o cliente seja elegível, e seja de seu interesse, ele poderá utilizar o aplicativo. Nessa oportunidade, será solicitado um novo consentimento expresso, por parte da VITALITY, para o tratamento de dados coletados pelo aplicativo Vitality.

Outra finalidade no compartilhamento de dados entre as mencionadas empresas é a alimentação da Base de Dados da Wellness Data Lake, cujos dados serão posteriormente anonimizados, para geração de relatórios e dashboards ao grupo Prudential. Trata-se, tão somente, do compartilhamento de dados de clientes, de forma objetiva, para fins de, após a completa anonimização desses dados, proceder à elaboração de pesquisas e análises voltadas à melhoria dos produtos e da experiência do cliente junto ao grupo Prudential.

Fique tranquilo, os seus dados pessoais jamais serão comercializados.

4.     DADOS PESSOAIS COMPARTILHADOS

Para que possamos verificar a elegibilidade de cada cliente e disponibilizar o acesso ao programa Vitality, será necessário que a PRUDENTIAL DO BRASIL compartilhe alguns dados pessoais seus, coletados no decorrer da contratação.

Ao aceitar os presentes Termos e condições, você autoriza, concorda e consente com a coleta, o tratamento (incluindo manuseio, armazenamento e compartilhamento) dos dados pessoais, de acordo com a Política de Privacidade da PRUDENTIAL DO BRASIL, disponível em https://www.prudentialdobrasil.com.br/politica-de-privacidade, parte integrante deste documento.

Os dados pessoais que a PRUDENTIAL DO BRASIL poderá compartilhar, nos termos dispostos na sequência, incluem: número de CPF, data de nascimento, nome, gênero, profissão, estado civil, renda anual, hábitos, número de telefone e e-mail do cliente, bem como o número do seu contrato SUSEP, montante do prêmio e capital segurado, e valor e motivo de eventual sinistro do cliente.

Todo o compartilhamento de dados será feito observando e cumprindo as bases legais de tratamento de dados dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).

5.     TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os dados pessoais coletados pela PRUDENTIAL DO BRASIL serão compartilhados com um servidor da WELLNESS, localizado no Brasil e com o servidor da VITALITY, localizada na Alemanha. Posteriormente, os dados serão processados e consolidados em cloud computing da WELLNESS, localizada nos Estados Unidos da América, onde serão agregados e anonimizados, no denominado Wellness Data Lake.

Mesmo quando compartilha internacionalmente dados pessoais dos clientes, a PRUDENTIAL DO BRASIL observa todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos referidos dados.

6.     COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS?

A PRUDENTIAL DO BRASIL possui, e exige de seus parceiros, políticas e procedimentos internos que tem por objetivo preservar a sua privacidade, garantindo a segurança e a proteção dos seus dados pessoais. Nesse contexto, adotamos medidas técnicas aptas a manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação.

Qualquer dado pessoal em posse da PRUDENTIAL DO BRASIL será armazenado conforme medidas de segurança adotadas que incluem: i) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; ii) Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais; iii) Renovação do backup de informações, diariamente.

Embora a PRUDENTIAL DO BRASIL adote os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a PRUDENTIAL DO BRASIL garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre assegurando a devida transparência a você.

7.     ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados poderão ser armazenados em servidor próprio da PRUDENTIAL DO BRASIL, da WELLNESS e da VITALITY, ou de terceiros contratados para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e o aperfeiçoamento das atividades da PRUDENTIAL DO BRASIL.

A PRUDENTIAL DO BRASIL, a WELLNESS e a VITALITY irão eliminar ou anonimizar os dados pessoais tratados quando encerrado o tratamento para os fins aos quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos, ou demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

8.     QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

• Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
• Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Caso você negue o consentimento ou nos solicite a revogação de um consentimento previamente realizado, lhe informaremos as consequências da não realização de tal atividade;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Neste ponto, todas as requisições serão:

• Oportunizadas de forma gratuita;
• Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a PRUDENTIAL DO BRASIL direcione o atendimento de requisições exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, acesse os canais conforme abaixo:

Clientes - Prudential do Brasil Vida Individual

Prudential Responde

3003 7783 – capitais e regiões metropolitanas

0800 200 7783 – demais localidades

De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h (exceto feriados)

Clientes - Prudential do Brasil Vida em Grupo

0800 730 0012 - Atendimento 24 horas

0800 730 0013 - Em caso de deficiência auditiva ou de fala. Atendimento 24 horas

9.     DISPOSIÇÕES GERAIS

O teor da Política de Privacidade da PRUDENTIAL DO BRASIL poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência com você.

Nessas hipóteses, a PRUDENTIAL DO BRASIL vai disponibilizar, com a data de atualização, a política de privacidade no link https://www.prudentialdobrasil.com.br/politica-de-privacidade, bem como deixará disponível nos aplicativos e serviços prestados pela PRUDENTIAL DO BRASIL utilizados por você.

Em caso de dúvidas com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela PRUDENTIAL DO BRASIL, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Carlos Guervich, pelo e-mail dpo.brasil@prudential.com, acesse um dos nossos canais de atendimento já informados acima ou preencha o formulário disponível no link https://www.prudentialdobrasil.com.br/atendimento/contatos.

10.  GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Aplicativo Vitality: aplicativo, baseado em ciência, de saúde e bem-estar que encoraja você a ter uma vida mais saudável e consequente ganho de recompensas. A abordagem comprovada do programa Vitality direciona a um caminho pessoal para uma saúde melhor: você conhece sua saúde, aprende a como melhorá-la e aproveita recompensas ao fazer isso.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular que autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.

Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natura.

Finalidade: Motivo pelo qual o dado pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o tratamento dos dados.

PRUDENTIAL DO BRASIL: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.061.813/0001-40, com sede na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-100.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, compartilhamento, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

VITALITY: Vitality Group International, Inc., companhia com sede em Chicago, com endereço 200 W. Monroe St, Suite 1900, IL 60606.

WELLNESS: Wellness Services Ecossistema de Bem Estar Ltda, sociedade empresária com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.311, conjunto 12, CEP 04538-133, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.300.669/0001-95.

Data da última atualização: 19 de março de 2021.