Termos e condições de uso de sites, aplicativos e serviços da Prudential do Brasil
Data da última atualização: 14 de junho de 2023
Bem-vindo a um dos SITES, APLICATIVOS OU SERVIÇOS DA PRUDENTIAL DO BRASIL.
A seguir apresentamos a você (“USUÁRIO”) os Termos e Condições de Uso de sites, aplicativos e serviços (“Termos e Condições de Uso”), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam qualquer um dos sites, aplicativos ou serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL ou utilizam as suas funcionalidades.
Como condição para acesso e uso dos sites, aplicativos ou serviços da “PRUDENTIAL DO BRASIL” (também definida como “POB” nos presentes Termos e Condições de Uso), o USUÁRIO deve estar de acordo em realizar a leitura completa e atenta das regras deste documento e da respectiva Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1. Informações gerais sobre os sites, aplicativos e serviços da Prudential do Brasil
1.1. Os sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL permitem ao USUÁRIO, conforme as opções disponíveis para o Cliente Vida Individual ou Vida em Grupo, por exemplo, obter informações sobre os produtos, promoções e serviços ofertados pela PRUDENTIAL DO BRASIL, agilizar o aviso de sinistro das coberturas Seguro Renda Hospitalar e Assistência Funeral, além de permitir que os USUÁRIOS que já são nossos clientes acessem (quando disponível) a área restrita, na qual poderão verificar e atualizar seus dados cadastrais, apólices, pagamentos, beneficiários, consultar certificado, além de solicitar atendimento online e aderir ao serviço de “comunicação digital” (quando disponível).
1.2. Para acessar qualquer dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO possuir dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores, sistemas operacionais e plug-ins, além de adotar medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura. O USUÁRIO é inteiramente responsável pelos dispositivos que utiliza para acesso aos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
1.3. Os sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a PRUDENTIAL DO BRASIL a:
(i) Preservar sua funcionalidade com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.
(ii) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
(iii) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo das informações e dados pessoais inseridos nas funcionalidades oferecidas nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, somente sendo acessíveis pela PRUDENTIAL DO BRASIL, pelo Grupo Econômico PRUDENTIAL e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.
1.4. A PRUDENTIAL DO BRASIL envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente de seus sites, aplicativos e serviços. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como: desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, a PRUDENTIAL DO BRASIL atuará da melhor forma possível para restabelecer o acesso aos seus sites, aplicativos e serviços o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a PRUDENTIAL DO BRASIL depende para manter-se online.
1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da PRUDENTIAL DO BRASIL (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que o serviço fique indisponível por longos períodos.
1.5.1. Algumas das funcionalidades dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL podem sair do ar entre as 22h e 6h, período em que ocorre a manutenção dos servidores.
1.6. Estas Informações gerais sobre os sites, aplicativos e serviços da Prudential do Brasil trata-se de uma explicação sobre em que consistem e o que o USUÁRIO pode esperar no futuro dos sites, aplicativos e serviços da POB.
2. Funcionalidades dos sites, aplicativos e serviços da Prudential do Brasil
2.1. Para acessar a área restrita de algum dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, o USUÁRIO deverá possuir conta de acesso.
2.1.1. O primeiro acesso à área restrita dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, para clientes, somente é concedido após o USUÁRIO informar seu CPF/CNPJ, sendo que, após validação pelo sistema, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico cadastrado na base de dados da PRUDENTIAL DO BRASIL, o qual conterá link com validade de 24 (vinte e quatro) horas que direcionará o USUÁRIO para página específica, permitindo o cadastro da senha.
2.2. Sempre que necessário, a PRUDENTIAL DO BRASIL poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. A PRUDENTIAL DO BRASIL também possui a faculdade de se recusar a conceder ou de cancelar conta de acesso a qualquer USUÁRIO que a utilizar de forma indevida e/ou fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer outro documento vigente da PRUDENTIAL DO BRASIL, bem como a legislação aplicável.
2.3. Se, a qualquer momento, for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a PRUDENTIAL DO BRASIL se reserva o direito de cancelar sua conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis, em observância à legislação aplicável.
2.3.1. A PRUDENTIAL DO BRASIL poderá cancelar contas de acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos vigentes, sites, aplicativos e serviços da POB.
2.4. A PRUDENTIAL DO BRASIL se reserva o direito de não publicar ou excluir conteúdo porventura enviado pelos USUÁRIOS aos seus sites, aplicativos e serviços, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:
(i) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
(ii) Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
(iii) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
(iv) Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
(v) Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
(vi) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
(vii) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
(viii) Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes, bem como aos presentes Termos e Condições de Uso e demais políticas e documentos da PRUDENTIAL DO BRASIL;
(ix) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém; e
(x) Erros ou suspeita de equívocos.
A POB não irá revisar o conteúdo porventura submetido aos sites, aplicativos e serviços da POB, porém, caso localize conteúdo que contenha ou aborde os tópicos mencionados anteriormente, a companhia se reserva o direito de não o publicar ou excluí-lo.
3. Das responsabilidades e obrigações dos usuários
3.1. Utilizar com retidão, boa-fé e de forma ética os sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL e suas finalidades.
3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que os sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL possam funcionar corretamente, além de um canal de contato apto a ser acionado pela PRUDENTIAL DO BRASIL para o melhor cumprimento dos serviços.
3.3. Os USUÁRIOS são responsáveis por todas as suas ações ou omissões realizadas nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, em que a PRUDENTIAL DO BRASIL se reserva o direito de acioná-los administrativamente e judicialmente, em observância à legislação aplicável.
Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando os sites, aplicativos e serviços da POB.
3.4. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais a que outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ressarcimento pelos danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu login e senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da conta de acesso que a PRUDENTIAL DO BRASIL venha a implementar.
3.4.1. A conta de acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.
3.5. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:
(i) Contém um mínimo de 8 caracteres alfanuméricos, incluindo uma letra maiúscula ou um caractere especial;
(ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e
(iii) Não é utilizada em outros aplicativos, sites, portais e plataformas.
3.5.1. Não é recomendado o armazenamento da senha em navegadores de internet, bem como o acesso aos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL através de rede de internet aberta e pública. Tais aspectos poderão comprometer a segurança das informações dos USUÁRIOS.
3.5.2. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder com a alteração o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponibilizados pela PRUDENTIAL DO BRASIL, no item 6 destes Termos e Condições de Uso.
3.6. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha, biometria e, sempre que possível, duplo-fator de autenticação.
3.7. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL praticados com uso de sua conta de acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
Não compartilhe sua conta de acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO.
3.8. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PRUDENTIAL DO BRASIL. A PRUDENTIAL DO BRASIL considerará como recebidas e/ou lidas os e-mails e mensagens eletrônicas em que o USUÁRIO não tiver acesso em virtude dos recursos mencionados.
3.9. Ao acessar os sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PRUDENTIAL DO BRASIL, assim como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou tenham estado, de alguma forma disponíveis nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, em consonância com a legislação aplicável.
3.10. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela PRUDENTIAL DO BRASIL.
3.11. As funcionalidades que compõem os sites e aplicativos da PRUDENTIAL DO BRASIL são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO direito algum sobre o software utilizado pela PRUDENTIAL DO BRASIL ou sobre suas estruturas de informática que sustentam os sites, aplicativos e/ou serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
3.12. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua conta de acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições da PRUDENTIAL DO BRASIL direitos de terceiro ou a legislação aplicável.
3.13. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua conta de acesso cancelada, sem aviso prévio, caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da PRUDENTIAL DO BRASIL, de terceiros ou a legislação aplicável.
O USUÁRIO se obriga a não violar direitos da POB, de terceiros e legislação aplicável, bem como a adotar comportamento ético e respeitoso quando utilizar os serviços da POB, sob pena de ter sua conta cancelada.
3.14. Não é permitido ao USUÁRIO o acesso às áreas de programação, teste e desenvolvimento dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, seus bancos de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte das atividades de WebMastering.
3.15. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL e de suas funcionalidades. Não é permitido, ainda, tentar realizar teste de penetração sistemática, escanear ou testar vulnerabilidades nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL com o intuito de violar as medidas de segurança sem a devida autorização jurídica ou intencionalmente prejudicar qualquer um destes escopos.
3.16. Nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL é proibida a utilização de softwares spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades similares.
3.17. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão das funcionalidades ou cancelamento da conta de acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento, bem como nas medidas administrativas e judiciais cabíveis.
3.18. Eventuais remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL em decorrência de alguma reclamação deverão ser sempre compreendidos como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PRUDENTIAL DO BRASIL a direito de terceiro.
3.19. Na incidência de quaisquer danos a qualquer site, aplicativo e/ou serviço da PRUDENTIAL DO BRASIL ou a terceiros, o USUÁRIO responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
3.20. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a PRUDENTIAL DO BRASIL de todas as condenações e prejuízos que esta sofrer, cuja origem seja de atos praticados por sua conta de acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da PRUDENTIAL DO BRASIL, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
Utilize os sites, aplicativos e serviços da POB de forma regular, não praticando atividades indevidas, como acessar áreas restritas aos desenvolvedores. O USUÁRIO poderá ser responsabilizado e deverá ressarcir a POB e terceiros de quaisquer ações indevidas praticadas por meio de sua conta de acesso.
4. Da isenção e limitações de responsabilidade da Prudential do Brasil
4.1. A PRUDENTIAL DO BRASIL não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
4.2. A PRUDENTIAL DO BRASIL não possui nenhuma ingerência e não é responsável por eventuais falhas no tráfego dos dados e no acesso aos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à internet. Em razão disso, a PRUDENTIAL DO BRASIL não garante e não se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta de seus sites, aplicativos e serviços, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da PRUDENTIAL DO BRASIL.
A POB não se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta dos sites, aplicativos e serviços da POB, bem como por sua utilização incorreta pelos USUÁRIOS.
4.3. A PRUDENTIAL DO BRASIL não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers por exemplo, mas não limitando a: falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet – inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, ransomware – e outros que possam danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de os sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL permanecerem fora do ar, independentemente da motivação.
4.5. A PRUDENTIAL DO BRASIL não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
4.5.1. A PRUDENTIAL DO BRASIL não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links externos, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
A POB não se responsabiliza pelas navegações efetuadas por USUÁRIOS nos links externos contidos nos sites, aplicativos e serviços da POB.
4.6. O conteúdo disponível nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL poderá variar, incluindo desde ser meramente informativo até a possibilidade de renovação e extensão de seguros já adquiridos, além de outras funcionalidades que venham a ser acrescentadas no futuro. Para contratação de produtos/serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, os USUÁRIOS deverão consultar seus respectivos corretores.
4.7. A PRUDENTIAL DO BRASIL não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos e/ou serviços, inclusive preços informados nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, uma vez que as informações de produtos e/ou serviços não vinculam nenhuma oferta pela PRUDENTIAL DO BRASIL.
As informações constantes dos sites, aplicativos e serviços da POB sobre seus produtos e/ou serviços não configuram ofertas que devam ser cumpridas pela POB.
4.8. Caso o USUÁRIO submeta ideias, sugestões, propostas ou materiais concernentes, inclusive sobre, mas não limitados a, novos produtos, serviços, tecnologias, procedimentos, ações de marketing ou promocionais ou ainda novos nomes para produtos já existentes, ele concorda desde já que:
(i) o mero envio não cria nenhum vínculo jurídico, comercial ou de outra natureza entre o USUÁRIO e a PRUDENTIAL DO BRASIL para esta finalidade;
(ii) suas ideias e materiais, incluindo toda a propriedade intelectual associada, passarão automaticamente a ser propriedade da PRUDENTIAL DO BRASIL, sem que o USUÁRIO faça jus a qualquer espécie de compensação, financeira ou de qualquer natureza;
(iii) a PRUDENTIAL DO BRASIL poderá utilizar eventual material enviado para qualquer propósito que julgue pertinente, sem qualquer compensação ou autorização prévia do USUÁRIO; e
(iv) toda informação fornecida nestes moldes passará a ser considerada como não confidencial.
Caso o USUÁRIO submeta ideias, sugestões, propostas ou materiais acerca de novos produtos, serviços, tecnologias, ações de marketing ou promocionais, bem como sugestões de novos nomes para produtos já existentes, todo esse material será automaticamente incorporado ao patrimônio da POB. O USUÁRIO não poderá exigir, reclamar ou proclamar sobre qualquer direito de propriedade referente às ideias ou quaisquer formas de compensação.
4.9. A PRUDENTIAL DO BRASIL não se responsabiliza pelos atos praticados por USUÁRIOS, autenticados ou não, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e as atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
5. Privacidade dos usuários nos sites, aplicativos e serviços da Prudential do Brasil
5.1. A PRUDENTIAL DO BRASIL possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações e dados pessoais tratados, cujas coletas podem ocorrer nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, e pode ser acessada no rodapé das páginas do site https://www.prudential.com.br/ ou diretamente no link https://www.prudential.com.br/politica-de-privacidade.
5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
Informações sobre a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos USUÁRIOS podem ser encontradas na Política de Privacidade.
6. Disposições gerais
6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da PRUDENTIAL DO BRASIL acessados pelo link https://www.prudential.com.br/duvidas/canais-de-atendimento.
6.2. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a PRUDENTIAL DO BRASIL se reserva o direito de atualizá-los a qualquer momento, conforme a finalidade dos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-los sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
6.2.1 O teor destes Termos e Condições de Uso poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento tempo, para garantir o nosso compromisso de transparência com o USUÁRIO.
6.3. Ao navegar pelos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita e concorda em guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
6.4. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento, não constituirá novação (criação de uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária) e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das obrigações aqui estipuladas, a qualquer tempo.
6.5. Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicados nos sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
6.6. Os sites, aplicativos e serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL têm como base a data e o horário oficiais de Brasília.
Reservamo-nos o direito de atualizar este documento a qualquer momento, por esse motivo consulte-o com certa frequência.
7. Lei aplicável e jurisdição
7.1. Os Termos e Condições de Uso, aqui descritos, são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro escolhido é o de domicílio do USUÁRIO.
8. Glossário
8.1. Para os fins deste documento, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
PRUDENTIAL DO BRASIL (“POB”): PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.061.813/0001-40, com sede na Av. República do Chile, 330 Torre Leste – 24º e 25º andares – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20031-170 ou PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.986.074/0001-19, com sede na Avenida das Nações Unidas, n.º 14.401, 7º andar, Conjuntos 1 e 2, Torre B1 – Aroeira, Condomínio Parque da Cidade, Vila Gertrudes, São Paulo - SP, CEP: 04.794-000.
Anti-spam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Bugs: falhas que podem ocasionar erro no funcionamento dos sites, aplicativos ou serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
Conta de acesso: credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos ou serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL, definida pela combinação de CPF do cliente e senha, e consistente com as informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.
WebMastering: O Webmaster é um profissional capaz de gerenciar as tarefas tanto de um webdesigner quanto de um developer. Um webmaster não necessariamente domina tecnologias de programação, desenvolvimento e plataformas CMS.
Engenharia Reversa: A engenharia reversa de software possui diversas finalidades, como facilitar a manutenção de sistemas legados e encontrar bugs ou exploits em um programa.
Softwares Maliciosos: Malware ou software malicioso, é um termo genérico para qualquer tipo de software de computador com intenção maliciosa.
Cavalos de Troia: Em geral, um Cavalo de Troia vem anexado a um programa que aparenta ser legítimo, porém é uma versão falsa do aplicativo, carregada com malware.
Ransomware: Ransomware é um tipo de malware de sequestro de dados, feito por meio de criptografia, que usa como refém arquivos pessoais da própria vítima e cobra resgate para restabelecer o acesso a estes arquivos.
Glitches: falhas que podem levar os sites, aplicativos ou serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL a apresentarem disfunções de rotina de programação de curta duração, as quais comumente não atrapalham de forma significativa o seu funcionamento cotidiano.
Grupo Econômico PRUDENTIAL: empresas integrantes, afiliadas e subsidiárias do grupo econômico ao qual a PRUDENTIAL DO BRASIL pertence.
Mineração de dados: processo de explorar grandes quantidades de dados, por meio de análise matemática, para a derivação de padrões e tendências consistentes.
Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos dos sites, aplicativos ou serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
Link: terminologia para endereço de internet.
Softwares Spider: softwares que visitam websites, de maneira automatizada, com o objetivo de coletar informações.
Stalking: assediar, perseguir ou espionar as atividades e comportamentos de outros usuários.
Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelos sites, aplicativos ou serviços da PRUDENTIAL DO BRASIL.
Atualização: 14 de junho de 2023.