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No Radar - 13/02/2019

Por que milionários estão em busca de seguro de vida no Brasil e no mundo

​Algumas seguradoras oferecem opções de proteção com coberturas elevadas


Apólices milionárias são ferramentas sucessórias simplificadas e eficientes. Simplificadas porque não exigem abertura de empresas ou holdings e não dependem do envolvimento de advogados e contadores. Além disso, recebem um tratamento tributário simplificado, dado que o benefício a ser pago não é considerado herança e não responde às dívidas do segurado. Eficientes porque o segurado determina quanto cada beneficiário irá receber, lembrando ainda que pessoas jurídicas e fundações também podem ser beneficiárias.

O caso mais emblemático de seguro de vida milionário veio à tona em 2014, quando The Guiness World Records registrou a compra de uma apólice com capital segura de US$ 201 milhões. Essa é a maior apólice vendida que se tem registro atualmente. Na época, o fato foi amplamente noticiado pela imprensa internacional, mas o nome do segurado não foi revelado por questões de confidencialidade. O que veio a público é que o contratante é um bilionário do Vale do Silício. Para estruturar essa apólice, foi preciso chegar a um acordo com cerca de 20 seguradoras diferentes, de modo a diluir o risco entre elas.

Em entrevista à imprensa norte-americana, Dovi Frances, fundador da seguradora SG, que estruturou a apólice, explicou que no estado da Califórnia as taxas sobre transmissão de herança são excepcionalmente elevadas. Ele citou como exemplo o fato de que, se houver uma propriedade alavancada financeiramente, os herdeiros devem pagar os empréstimos imediatamente. Por isso, o seguro de vida na região costuma ser uma importante ferramenta de liquidez para os herdeiros.

Herança mais cara

No Brasil, as taxas e os impostos sobre a herança estão em patamares inferiores aos dos EUA, mas especialistas alertam que a tendência é a elevação. Atualmente, os custos com inventário podem chegar a 15% ou até 20% do valor do espólio em alguns casos, considerando gastos como o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), honorários, emolumentos e custos e taxas processuais.

Para a conclusão do inventário, por exemplo, é necessário o pagamento do ITCMD, e se ele não for quitado no prazo previsto na legislação vigente, poderá haver incidência de multa. Como nem sempre histórias de pessoas que tiveram de se desfazer de carros, imóveis ou outros bens simplesmente para conseguir ter acesso à herança.

O principal fator que pode gerar um aumento no custo do inventário diz respeito à alíquota do ITCMD. Definida em cada estado, vários governos estaduais têm aprovado alterações nos últimos anos para aproximar a cobrança da alíquota ao teto permitido em lei, que é de 8%. No entanto, a grande mudança ainda está por vir: projetos em discussão no Congresso defendem ampliar ainda mais esse teto, o que encareceria a cobrança para as famílias terem acesso à herança. Esse movimento de aumentar a procura por soluções para a sucessão patrimonial. Em 2015, por exemplo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) enviou ao Senado um ofício propondo a elevação da alíquota máxima para 20%, e há outros textos em tramitação no Congresso que propõem a taxação sobre grandes fortunas.

 

Fonte: INFOMONEY - Especiais Seguro de Vida